Processo 847229/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/10/2016 15:14
Autuado em 17/10/2016 15:14
Apensado ao Processo 588453/20 em 09/10/2020 12:13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 82/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   82/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/01/2017 Acórdão   82/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Gestor atual SEBASTIAO AURELIO DA SILVA
Gestor das Contas SEBASTIAO AURELIO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
16/11/2016 16:11 AR do Ofício OCN - 6385/2016 - DP
07/11/2016 10:53 do Protocolo 897765/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/10/2016 Ofício de Contraditório   6385/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Acórdão nº 82/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9040/2016
21/10/2016 1467 Despacho Processual Diverso nº 1647/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 07:52 DP Informação nº 6155/2017 -
03/02/2017 14:49 S1C Acórdão nº 82/2017 -
03/02/2017 14:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 489/2017 -
02/02/2017 12:18 GCFC  
31/01/2017 14:45 S1C  
13/12/2016 15:56 GCFC  
09/12/2016 11:04 SMPjTC Parecer nº 17773/2016 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Retorno. Pela expedição de alerta.
08/12/2016 13:15 COFIM Instrução nº 5655/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município da Iguaraçu. Instrução em atendimento ao Despacho nº 1925/16-GCFC.
24/11/2016 09:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1925/2016 -
10/11/2016 14:33 SMPjTC Parecer nº 16433/2016 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela expedição.
07/11/2016 13:33 COFIM Instrução nº 5314/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Iguaraçu. Deficiências na execução orçamentária. Pela expedição do alerta.
19/10/2016 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 6385/2016 -
17/10/2016 16:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1647/2016 -
17/10/2016 15:14 DP  

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